Devolução de Manuais

Os Encarregados de Educação ou alunos quando maiores, deverão devolver os manuais escolares adquiridos com subsidio da Ação Social Escolar, nos oito dias úteis subsequentes ao da afixação das pautas de avaliação do ano e ciclo de escolaridade frequentado.

Alunos do 6º ano – Devolvem livros do 5º e 6º ano
Alunos do 9º ano – Devolvem livros do 8º e 9º ano
Alunos do 12º ano – Devolvem livros do 11º e 12º ano

Alunos que não transitam para o ano seguinte não devolvem livros.
A não restituição dos manuais escolares, ou a sua devolução em estado de conservação, por causa imputável ao aluno, que impossibilite a sua reutilização, ou ainda a entrega fora da data estipulada, implicam a impossibilidade de atribuição deste tipo de apoio no ano seguinte.